1. A plataforma
O software do Entidades 360, o código-fonte, o desenho das telas, a estrutura de navegação, os textos de interface, a documentação, os materiais de apresentação e a marca Entidades 360 pertencem a Reale Tech Soluções em TI Ltda, CNPJ 07.077.887/0001-65.
O contrato de uso concede licença de uso da plataforma como serviço. Ele não transfere nenhum desses direitos e não autoriza copiar, reproduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obra derivada.
2. A marca
O nome e o logotipo Entidades 360 não podem ser utilizados sem autorização escrita, nem de forma que sugira vínculo, patrocínio ou endosso que não exista.
Organizações clientes podem informar que utilizam a plataforma, e os sites mantidos aqui trazem no rodapé a assinatura "Desenvolvido pela Reale Tech", com link para o site da desenvolvedora. Isso é informação sobre a ferramenta, e não cessão de marca para outros usos.
3. O conteúdo das organizações e dos associados
Tudo o que uma organização cadastra e publica na plataforma pertence a ela: textos, notícias, imagens, documentos, materiais e dados. Tudo o que um associado publica na vitrine da organização pertence ao associado.
Nós não adquirimos direito sobre esse conteúdo. O que fazemos com ele é armazená-lo, exibi-lo e processá-lo para prestar o serviço contratado, como operadores, e nada além disso. Não o utilizamos para divulgar o produto sem autorização escrita de quem é titular.
Cada organização define, nos documentos que publica no site dela, as regras de publicação e a autorização que recebe de quem publica.
4. O que se pode fazer com o nosso conteúdo
Independentemente de autorização, qualquer pessoa pode:
- Ler, imprimir e guardar o conteúdo do nosso site para uso pessoal e não comercial;
- Compartilhar o endereço de qualquer página nossa;
- Citar trecho breve dos nossos textos, indicando a fonte e o endereço da página.
Imprensa e veículos podem reproduzir material institucional com indicação da fonte, e podem nos procurar para obter imagem em melhor resolução.
5. O que depende de autorização
- Reproduzir conteúdo integral ou substancial em outro site, publicação ou material;
- Usar texto, imagem, captura de tela ou marca nossa em peça comercial ou publicitária;
- Modificar conteúdo nosso e republicá-lo;
- Extrair conteúdo de forma automatizada, inclusive para compor base de dados ou treinar sistema automatizado;
- Reproduzir o desenho, a estrutura ou partes da plataforma em outro produto.
6. Como notificar uma violação
Se você é titular de um direito e entende que algo publicado na plataforma o viola, seja no nosso site ou no site de uma organização cliente, escreva para contato@realetech.com.br com:
- O endereço exato da página e a identificação do que viola o seu direito;
- A descrição da obra ou do direito alegado, com prova de titularidade quando houver;
- Seu nome completo, qualificação e meio de contato;
- Declaração de que a reclamação é feita de boa-fé e de que as informações são verdadeiras;
- Declaração de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
Quando o conteúdo está no site de uma organização cliente, quem decide sobre ele é ela, porque o conteúdo é dela e nós somos a ferramenta. Nesse caso encaminhamos a notificação à organização e acompanhamos a resposta, e atuamos diretamente nas hipóteses em que a lei nos obriga ou quando a organização não responde.
Notificação falsa ou feita de má-fé sujeita quem a fez às consequências legais.
7. Software de terceiros
A plataforma utiliza componentes de software livre e bibliotecas de terceiros, cada um sob a licença do respectivo autor, respeitadas as condições delas. Isso não altera a titularidade do que é nosso nem do que é dos nossos clientes.
8. Contato
Reale Tech Soluções em TI Ltda · CNPJ 07.077.887/0001-65
Rua Teixeira de Freitas, 48 — Centro, Valença-BA
E-mail: contato@realetech.com.br · WhatsApp (75) 2102-9200
Veja também os Termos de Uso e a Política de Cookies.